
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou nesta quinta-feira (18) um plano de ações de segurança para combate à criminalidade e às facções terroristas. O plano ganhou o nome de Brasil sem Medo.
A apresentação ocorreu na Faria Lima, em São Paulo, durante evento com a participação do senador Sergio Moro (PL-PR), pré-candidato ao governo do Paraná, e Guilherme Derrite (PP-SP), pré-candidato ao Senado. Ambos participaram da elaboração do Brasil sem Medo, a ser implementado caso Flávio seja eleito.
Durante a apresentação das medidas, Flávio defendeu a adoção de castração química para condenados por estupro e pedofilia. De acordo com o parlamentar, “quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado”.
– Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar punições mais duras permitidas pela lei – defendeu o pré-candidato.
Na ocasião, Flávio destacou outras medidas do plano de segurança, incluindo a redução da maioridade penal para 16 anos, e 14 anos para o caso de crimes hediondos.
O plano apresenta 12 medidas; entre elas, há a proposta da criação de presídios de segurança máxima semelhantes aos instituídos pelo presidente de El Salvador, Nayub Bukele.
Confira a seguir os 12 pontos do Brasil Sem Medo:
• Terrorista vai ser tratado como terrorista: enquadrar PCC, Comando Vermelho, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas;
• O crime do menor não é menor: reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e responsabilizar adolescentes a partir dos 14 anos por crimes hediondos;
• Tropas de elite nas fronteiras: criar um Sistema Nacional de Fronteiras para combater o tráfico de drogas e armas;
• Mais presídios, menos bandidos soltos: construir cinco novos presídios federais e ampliar vagas no sistema penitenciário;
• Cortar o mal pela raiz: implantar a castração química para condenados por estupro e abuso sexual infantil;
• Tolerância zero para o feminicídio: ampliar o monitoramento de agressores e endurecer penas para crimes contra mulheres;
• Acabar com a cocaína “Made in Brazil”: reforçar a fiscalização em portos e rotas utilizadas pelo tráfico internacional;
• Menos verbo e mais verba: ampliar os investimentos federais em segurança pública;
• Luz, câmera, prisão: implantar um sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento;
• Auxílio às famílias das vítimas, não dos bandidos: direcionar ações e recursos para vítimas de crimes;
• Sem desconto para a barbárie: acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos;
• Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade: endurecer penas para roubo, furto e receptação de celulares.
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