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Justiça

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 6 dias Em Justiça

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações
STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano
STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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A votação prossegue para os votos dos demais ministros
Parque da Cacau Show é autuado por irregularidades trabalhistas em Itu
Decisão Há 4 semanas Em Justiça

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A Cacau Show negou as irregularidades e alegou não ter recebido qualquer tipo de autuação ou infração após a visita
STF forma maioria e derruba lei que proibia Marcha da Maconha em Sorocaba
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF forma maioria e derruba lei que proibia Marcha da Maconha em Sorocaba

O ministro Cristiano Zanin votou para manter a lei, acompanhado por Nunes Marques e André Mendonça
Ex-presidente Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal
Decisão Há 1 mês Em Justiça

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Bolsonaro foi encaminhado para a Superintendência da PF
Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Os detalhes da suposta fuga do deputado ainda não foram divulgados oficialmente
Pena de motorista que atropelou mulher em posto de combustíveis em Itu sobe para 37 anos
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O crime aconteceu em 17 de junho de 2023
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no processo do pai
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Como relator, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar o voto
Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica após audiência no STF
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica após audiência no STF

Além de Mauro Cid, outros sete réus foram condenados no inquérito da trama golpista
Moraes vai ao RJ conversar com governador sobre megaoperação
Encontro Há 2 meses Em Justiça

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O encontro ocorrerá às 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)
Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

Houve ainda 113 prisões, sendo que 33 eram pessoas de outros estados que atuavam no Rio de Janeiro
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Barroso acrescentou ainda que a proibição do aborto penaliza mulheres pobres
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