Sexta, 08 de Maio de 2026
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Justiça

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista
Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Votação Há 2 semanas Em Justiça

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ao votar pela condenação, Moraes entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada
STF tem placar 1 a 1 no primeiro dia de votação do ‘mandato-tampão’ no Rio
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF tem placar 1 a 1 no primeiro dia de votação do ‘mandato-tampão’ no Rio

O julgamento foi iniciado pelo ministro Luiz Fux, que se pronunciou somente no processo no qual é relator e adiou o voto da outra ação
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Em seguida, Mendonça enviou o caso para referendo do plenário da Corte
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star
Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

No mês passado, Mendonça assumiu a relatoria do inquérito do Banco Master após Dias Toffoli deixar o caso
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações
STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano
STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista

A votação prossegue para os votos dos demais ministros
Parque da Cacau Show é autuado por irregularidades trabalhistas em Itu
Decisão Há 5 meses Em Justiça

Parque da Cacau Show é autuado por irregularidades trabalhistas em Itu

A Cacau Show negou as irregularidades e alegou não ter recebido qualquer tipo de autuação ou infração após a visita
STF forma maioria e derruba lei que proibia Marcha da Maconha em Sorocaba
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF forma maioria e derruba lei que proibia Marcha da Maconha em Sorocaba

O ministro Cristiano Zanin votou para manter a lei, acompanhado por Nunes Marques e André Mendonça
Ex-presidente Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal
Decisão Há 5 meses Em Justiça

Ex-presidente Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal

Bolsonaro foi encaminhado para a Superintendência da PF