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Câmara dos Deputados

Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para votação no Senado
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado