Pix ganha botão de contestação; saiba quando e como usar

Começa a funcionar nesta quarta-feira (01) o autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, também chamado pelo Banco Central (BC) de botão de contestação. O mecanismo facilitará que sejam devolvidos valores transferidos para contas de golpistas após fraudes ou coerção.

Segundo o BC, o mecanismo estará disponível dentro dos aplicativos das próprias empresas financeiras que operam o Pix. Após um questionamento, os recursos ficarão automaticamente bloqueados por um período de sete dias, no qual os bancos envolvidos na transação analisarão se houve de fato um golpe.

“Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, afirma o chefe adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo.

Criado em 2021, o MED já permitia que a vítima de um golpe solicitasse a devolução dos recursos. A novidade está no chamado “botão de contestação” dentro dos próprios aplicativos financeiros, facilitando o processo de autoatendimento para o cliente.

Por que o botão de contestação do Pix foi criado?
Golpistas usualmente transferem o dinheiro rapidamente para outras contas e até instituições diferentes, de modo a dificultar o rastreamento dos recursos. Eventualmente, a quantia é reincorporada ao sistema financeiro através de uma nova fraude, a chamada lavagem de dinheiro.

Assim, ao permitir o congelamento dos recursos transferidos apenas com o acionamento de um botão, o Banco Central busca assim facilitar a devolução dos valores.

Breno Lobo ressalta no entanto que o botão de contestação não deverá ser utilizado em casos de desacordos comerciais, como arrependimento de compra ou divergência posterior entre as partes. Tampouco servirá para erros como digitação de uma chave incorreta. O sistema MED servirá apenas para fraude, golpe e coerção.

E se eu fiz o Pix por engano?
Caso você tenha transferido um valor por engano, ao digitar uma chave errada por exemplo, o melhor é tentar falar com a pessoa que recebeu o valor. Você pode entrar em contato com o banco de destino e relatar o problema. A instituição conseguirá auxiliar a comunicação.

Se houver uma recusa em devolver o valor, você então poderá fazer um boletim de ocorrência.