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O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta do dia 28 de abril o julgamento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação por falas sobre generais do Exército durante manifestação na Avenida Paulista.
O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte em sessão presencial, após o ministro Cristiano Zanin retirar o processo do plenário virtual ao pedir destaque. Na prática, o julgamento vai recomeçar, permitindo discussão direta entre os ministros.
A acusação foi formalizada em dezembro do ano passado, com base em falas de Malafaia durante ato em abril. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes” por não se posicionarem.
– Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição.
Segundo a PGR, as declarações configuram os crimes de injúria, calúnia e difamação, com o agravante de terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais. A denúncia teve origem em representação apresentada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia se manifestado a favor do recebimento da denúncia no plenário virtual. No entanto, o pedido de destaque zera o placar e reinicia o debate.
No dia 28, o Supremo avalia apenas se há elementos suficientes para abertura de ação penal, sem entrar no mérito da culpa ou inocência do acusado. Caso a maioria acompanhe esse entendimento, Malafaia passará a responder como réu no processo.
O QUE DIZ A DEFESA?
A defesa do pastor no processo pede a rejeição da denúncia ou, alternativamente, o reconhecimento da incompetência do STF para julgar o processo, com o envio do caso à primeira instância.
Os advogados sustentam que Malafaia não citou nominalmente o general Tomás Paiva ou outro oficial, o que afastaria a configuração dos crimes contra a honra. O argumento é de que as declarações foram genéricas e proferidas no exercício do direito de crítica e da liberdade de expressão.
A defesa também sustenta que não há previsão constitucional para que uma pessoa sem cargo público seja processada originariamente no STF apenas por ter como suposta vítima uma autoridade militar.
Malafaia classificou o processo como uma perseguição política e criticou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por denunciá-lo ao Supremo.
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