Segunda, 21 de Setembro de 2026
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Justiça

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça Há 3 meses Em Justiça

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

No mês passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade da lei
Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O impacto da aprovação pode chegar a R$ 140 bilhões em dez anos
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Na prática, Eduardo não deve cumprir a pena enquanto estiver no exterior
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Há ainda, contudo, um segundo pedido de extradição em tramitação na Justiça italiana
Deolane e Marcola são denunciados por lavagem de dinheiro para o PCC
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Deolane continua presa e teve pedido de habeas corpus negado pela Justiça nesta terça-feira (9)
STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
justiça Há 3 meses Em Justiça

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

O ministro disse que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A informação foi confirmada pelo advogado Martin de Luca, que representa a companhia
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista
Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Votação Há 5 meses Em Justiça

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ao votar pela condenação, Moraes entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada
STF tem placar 1 a 1 no primeiro dia de votação do ‘mandato-tampão’ no Rio
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF tem placar 1 a 1 no primeiro dia de votação do ‘mandato-tampão’ no Rio

O julgamento foi iniciado pelo ministro Luiz Fux, que se pronunciou somente no processo no qual é relator e adiou o voto da outra ação
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Em seguida, Mendonça enviou o caso para referendo do plenário da Corte
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star
Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

No mês passado, Mendonça assumiu a relatoria do inquérito do Banco Master após Dias Toffoli deixar o caso
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