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Justiça

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Em seguida, Mendonça enviou o caso para referendo do plenário da Corte
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star
Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

No mês passado, Mendonça assumiu a relatoria do inquérito do Banco Master após Dias Toffoli deixar o caso
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações
STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano
STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista

A votação prossegue para os votos dos demais ministros
Parque da Cacau Show é autuado por irregularidades trabalhistas em Itu
Decisão Há 8 meses Em Justiça

Parque da Cacau Show é autuado por irregularidades trabalhistas em Itu

A Cacau Show negou as irregularidades e alegou não ter recebido qualquer tipo de autuação ou infração após a visita
STF forma maioria e derruba lei que proibia Marcha da Maconha em Sorocaba
Justiça Há 8 meses Em Justiça

STF forma maioria e derruba lei que proibia Marcha da Maconha em Sorocaba

O ministro Cristiano Zanin votou para manter a lei, acompanhado por Nunes Marques e André Mendonça
Ex-presidente Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal
Decisão Há 8 meses Em Justiça

Ex-presidente Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal

Bolsonaro foi encaminhado para a Superintendência da PF
Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

Os detalhes da suposta fuga do deputado ainda não foram divulgados oficialmente
Pena de motorista que atropelou mulher em posto de combustíveis em Itu sobe para 37 anos
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Pena de motorista que atropelou mulher em posto de combustíveis em Itu sobe para 37 anos

O crime aconteceu em 17 de junho de 2023
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no processo do pai
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no processo do pai

Como relator, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar o voto
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