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Itu, SP
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou, na última terça-feira (27/10), a 32ª Sessão Ordinária de 2026, com a presença de todos os vereadores. Durante a Ordem do Dia, foram apreciados projetos de decreto legislativo e de lei, com aprovações por unanimidade, manifestações contrárias e adiamento de uma das propostas.
Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão do Diploma e da Medalha Fiori Amantéa e Mícola Corazza, foi aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão, dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares.
O Projeto de Lei nº 101/2026, de autoria do vereador Engenheiro Eduardo Alves, institui o Dia Municipal do Corredor de Rua e da Segurança dos Praticantes de Atividades Físicas nas Vias Públicas no município da Estância Turística de Itu, além de estabelecer outras providências.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 105/2026, apresentado pelo vereador Dr. José Galvão, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a “Caminhada Unidos Por Elas”.
Por terem sido aprovadas em segunda discussão, as duas propostas seguem para sanção do Executivo Municipal.
Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 119/2026, de autoria do Executivo Municipal, recebeu votos contrários dos vereadores Eduardo Ortiz e Rebert do Gás.
A proposta altera a Lei Municipal nº 2.735, de 4 de setembro de 2025, para estabelecer que a operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. seja contratada com garantia da União, além de revogar dispositivos e estabelecer outras providências.
Como foi apreciado em primeira discussão, o projeto seguirá para nova votação na próxima sessão ordinária.
Já o Projeto de Lei nº 113/2026, de autoria da vereadora Elaine do Posto, que prevê a denominação de uma via pública localizada na Rua 21, no Jardim Monte Rei, como Rua Margarida Santana Barbosa, teve sua votação adiada a pedido da autora.
A 33ª Sessão Ordinária de 2026 está prevista para quarta-feira, dia 4 de novembro. A realização em uma quarta-feira ocorre em razão do feriado de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.
As sessões da Câmara de Vereadores de Itu também podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube, permitindo que a população acompanhe as discussões e votações dos projetos em pauta.
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