Sexta, 08 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool

Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...
Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema
Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas
Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social

Programa deve substituir o Auxílio Gás e ampliar o benefício para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026
Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado

Quatro governadores e dois vice-governadores estiveram com o presidente da Câmara
Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio

Ação em favelas cariocas aconteceu em outubro e resultou em 121mortes, entre policiais e suspeitos
CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira

A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...