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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos

Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool

Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada

A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...
Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema
Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)
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