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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...
Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema
Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas
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