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Câmara dos Deputados

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
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Dólar cai para R$ 5,24, e bolsa sobe 3,24% após fala de Trump

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